CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
PALÁCIO JOSÉ NERI DE LIMA
PLENÁRIO – ANTONIO EVANGELISTA PESSOA
R. Princesa Isabel, 7, Dr. Severiano - RN, 59910-000

CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
PALÁCIO JOSÉ NERI DE LIMA
PLENÁRIO – ANTONIO EVANGELISTA PESSOA
R. Princesa Isabel, 7, Dr. Severiano - RN, 59910-000
O Posto
Telefônico da TELERN, na cidade de Doutor Severiano-RN, foi inaugurado no
dia 08 de agosto de 1978, uma dia terça
feira. Na época o prefeito da cidade era o o senhor JOSÉ DEZÍLIO FERNANDES
O
sistema de energia elétrica de Paulo Afonso, fornecida pela COSERN na cidade de
Doutor Severiano foi inaugurada no dia
01 de janeiro de 1974, uma terça feira, nas gestões do Governador Cortez
Pereira e do prefeito José Fernandes Bezerra
A Bandeira Municipal de Doutor
Severiano, na Mesorregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, foi criada
pela Lei Municipal de número 563, datada de 12 de novembro de 2010, sancionada
pelo prefeito FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA,
constituída de um retângulo em faixas azul simbolizando o infinito a
tranquilidade e nobreza de caráter; tendo na centro o escudo do município.
FONTE –
LIVRO BANDEIRAS E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR
SEVERIANO, na Mesorregião Oeste Potiguar, foi eleita em 15 de novembro de 1988,
foi empossada em 01 de janeiro de 1989 e promulgada em 03 de abril de 1990, assim
constituída:
01 - ANTONIO JÁCOME DE AQUINO – Presidente da constituinte
municipal
02 – ANTONIO DE OLIVEIRA LEDO – Vice Presidente da
Constituinte Municipal
03 – DOMINGOS ALVES SOARES – Relator Geral da Constituinte
Municipal
04 – IVAN CEZAR PEIXOTO SOARES – Secretário Geral da
Constituintes Municipal
05 – COSME MARQUES DE MELO
06 – MANUEL RODRIGUES DA SILVA
07 – JOSÉ NILKTON FERNANDES
08 – FRANCISCO LOPES DA SILVA – DOUTOR SEVERIANO
09 - MARIA DARIA DE
LIMA - DOUTOR SEVERIANO
NORTE –
com os municípios de Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará
SUL –
com o Município de São Miguel-RN
LESTE –
Com o município de Encanto-RN
OESTE,
com o município de São Miguel-RN
FONTE -
WIKIPÉDIA
Em 26
de março de 1963 a Lei numero 2.784, de
10 de maio de 1962, foi ratificada pela Lei número 2.846, de iniciativa do
deputado JOSÉ PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
NETO, conhecido por ZUCA PATRÍCIO, natural de Alexandria
INTERINO
- NIVALDO MORENO
PINHEIRO
Foi nomeado pelo governador Aluísio Alves, tomou posse em 08 de maio de 1963
PREFEITOS CONSTITUCIONAIS:
1 – HERMINIO JÁCOME DE LIMA
Eleito em 01/12/1963
Posse em 14 de fevereiro de 1965
2 – JOSÉ DEZILIO FERNANDES
Eleito em 30 de novembro de 1969
Posse em 31/01/1969
3 - JOSÉ FERNANDES BEZERRA
Eleito em 15/11/1972
Posse em 31/1/1973
4 – JOSÉ DESÍLIO FERNANDES – 2ª vez
Eleito em 15/11/1976
Posse em 31/1/1977
VICE – Luiz Pereira
5 – VALDIR PIRES DANTAS - PDS
Eleito em 15/11/1982
Posse em 31/01/1983
6 – VICENTE NOGUEIRA BESSA
VICE – Cristóvão Colombo
Eleito em 15/11/1988
Posse em 01/01/1989
7 – JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO
Eleito em 3/10/1992
Posse em 01/01/1993
8 – FRANCISCO LOPES DA SILVA – “ASSIS”
Eleito em 03/10/1996
Posse em 01/01/1997
VICE - Cristóvão Colombo Neto
9 – FRANCISCO LOPES DA SILVA
Reeleito em 01/10/2000
Posse em 01/01/2001
VICE
PREFEITO – VICENTE NOGUEIRA BESSA
10 – Dr. FRANCISCO NERY DE OLIVEIRA – 1º MANDATO
Eleito em 03 de outubro de 2004, com 2 813 votos, pelo PSD, derrotando o candidato FRANCISCO
JURACI LEIITE, que obteve 1.509 votos
Posse em 01/01/2005
VICE – VICENTE NOGUEIRA BESSA
11 - FRANCISCO NERY DE OLIVEIRA – 2º MANDATO
Foi reeleito em 05 de outubro de 2008, com 2.813 votos,
derrotando o candidato FRANCISCO LOPES DA SILVA, com 1.247 votos
12 – CARLOS ALBERTO
JÁCOME DE AQUINO, natural de ERERÊ-CE, nascido em 27 de março de 1965
VICE – CÂNDIDO NOGUEIRA BESSA, natural de Doutor
Severiano-RN, nascido em 06 de setembro de 1976
Eleito em 07 de outubro de 2012 e tomou posse em 01 de
janeiro de 2013
13 – FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA – 3ª MANDATO
Eleito em 02
de outubro de 2016
Posse em 01
de janeiro de 2017
VICE
PREFEITO – ANTONIO JÁCOME DE AQUINO
14 – FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA – 4º mandato
Reeleito em
15 de novembro de 2020
Posse em 01
de janeiro de 2021
VICE
PREFEITO – ANTONIO JÁCOME DE AQUINO
SÍTIO MEREJO É A MAIOR COMUNIDADE RUARAL DO MUNICÍPIO DE MEREJO, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
01 – BAIXAS
02 - BAIXIO
03 – BARBOSA
04 – BARREIRAS
05 - BOA VISTA
06 – BOM SUCESSO
07 – CAIPORA
08 – CASTELO
09 – CATINGUEIRA
10 – CHAPADA
11 – CONCEIÇÃO
12 – FAZENDA
13 – FLAMENGO
14 – FRADE
15 – FRAGOSO
16 – GUARIBAS
17 – JARDIM
18 – JUNCO
19 – JUREMA
20 – LAGOA DO ARROZ
21 – LAGOA DE DENTRO
22 – LIMITES
23 – MENDES
24 – MEREJO
25 – MUNDO NOVO
26 – PÉ DE SERRA DOS CORREIAS
27 – PÉ DE SERRAS DOS FELIPES
28 – PEDRA DO CABLO
29 – SANTA LUZIA
30 – SÃO PAULO
31 – SERRINHA
32 – TATU
33 – TEIXEIRA
34 – TRAPIÁ
35 -TRINCHEIRAS
36 - VASSOURINHA
POR
PATRICIA LOURENÇO DE BESSA
Esse tópico foi escrito a partir de informações obtidas em
pesquisa in loco, tendo em vista que a comunidade tem sua história contada por
meio da vivência e experiência pessoais da autora na comunidade Pé de Serra. As
fotografias de paisagens, arquitetura e os mapas temáticos reforçam suas
constatações sobre o papel da cultura na construção de territórios e
territorialidades. A comunidade ou sítio Pé de Serra está localizado na zona
rural da cidade de Doutor Severiano-RN e surgiu em razão dos empenhos de
Vicente Correia de Bessa. Desse modo, é preciso compreender como se deu o
processo de territorialização da cidade de Doutor Severiano para adentrar no
povoamento da comunidade estudada.
Em meados do século XVIII, o território do hoje município de
Doutor Severiano começou a ser ocupado pelos colonos Domingos Lopes Barbalho e
os irmãos Caetano de Barros Bezerra e Estevão Álvares Bezerra. Nessa ocasião,
recebeu a denominação de “Mundo Novo”. Com a ocupação das terras, a economia
local, cuja base era a agricultura, foi se desenvolvendo lenta e gradativamente
(Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, 2023).
O processo de povoamento foi igualmente lento, se o
compararmos com outras vilas e cidades coloniais localizadas na costa
atlântica, nas regiões de mineração e nos sertões do gado. Até meados da década
de 1940, não havia fora de Mundo Novo qualquer aglomerado humano que pudesse
formar uma povoação (Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, 2023)
Na década de 1950, Mundo Novo era uma localidade pertencente
ao município de São Miguel. Entretanto, em 1953, a localidade recebeu o status
de distrito, o que acarretou na mudança toponímica para Doutor Severiano. Em 10
de maio de 1962, por meio da lei estadual nº 2784, Doutor Severiano emancipa-se
como cidade, e seu território é desanexado do de São Miguel. A partir de então
seus povoados rurais foram surgindo e crescendo (Idem).
De acordo com uma pesquisa in loco, a família Correia foi a
primeira a habitar a localidade de Pé de Serra, que atualmente possui uma
população com cerca de 200 habitantes e 90 moradas. Entretanto, algumas dessas
residências, inclusive mais antigas, não possuem moradores, e por isso não
foram mapeadas. Além disso, o topônimo original da comunidade - “Pé de Serra
dos Correias” – é um panegírico aos primeiros ocupantes e à paisagem orográfica
da região. O sítio está localizado no “pé de um morro”, ou seja, um lugar
situado nas bases de um promontório escolhido para implantar as edificações.
Baseando-se nas histórias de antepassados, sabe-se que, por
volta dos anos de 1895 e 1900, no local onde hoje temos o açude principal de Pé
de Serra havia o “pedregal” (Figura 14) e (Figura 15). Esse lugar localiza-se
logo abaixo da parede do açude, sendo caracterizado por muitas pedras e
existência de água. Ali, as mulheres lavavam roupas e os homens carregavam água
em animais para abastecer suas casas
De fato, o pedregal é um lugar de memória6 , apesar de tomado
pelas águas do grande açude quando trasborda no período chuvoso. Esses aspectos
naturais relatados, demonstram que os primeiros habitantes escolheram esse
lugar para morar, dada a existência de água e da vida que essas terras
oferecem.
O perfil dos moradores da comunidade de Pé de Serra é
caracterizado pela presença marcante de mulheres, principalmente idosas
benzedeiras, senhores repentistas e jovens cordelistas, os quais, apesar do
anonimato e sigilo de nomes nessa pesquisa, se destacam nas escolas do
município pela criatividade e inteligência, ouvem cantoria, na brincadeira
cotidiana criam versos improvisados ressignificam a poética do território por
meio da cultura e da materialização da memória em sua arquitetura residencial e
apreensão sensível da paisagem.
Conforme informações coletadas no site da prefeitura
municipal de Doutor Severiano (2023), desde o surgimento até o tempo presente,
as principais atividades econômicas da comunidade são a agricultura, a pecuária
e o comércio familiar. Em termos de cultivo, plantava-se arroz, feijão e milho.
Outras pessoas cultivavam algodão, sendo hoje inoperante em razão de pragas
sucessivas. O Pé de Serra passou por períodos de estiagem. Em meio às
adversidades da seca, a comunidade elaborava poços artesianos conhecidos com “cacimbão”
e “cacimbas”. Entre 1999 e 2000, foi concluída a construção do açude,
amenizando os problemas de abastecimento de água acumulados historicamente.
A infraestrutura conta com iluminação elétrica introduzida na
comunidade em 1988, substituindo a iluminação de lamparina e lampião. Até 2020,
o ex-prefeito, Francisco Neri de Oliveira, aprovou o projeto de pavimentação
das estradas com calçamento de paralelepípedo de pedra granítica. A comunidade
está dividida em cinco áreas: Pé de Serra central, Alto, Pé de Serra de baixo,
Pé de Serra de cima e os Ribeiros,
As edificações mais importantes eram duas escolas construídas
no final dos anos 1980 que, embora no ano vigente estejam fechadas, foram
fundadas por Waldir Pires o prefeito que atuava nessa época. O Pé de Serra
possuía a Escola Municipal Miguel Ribeiro Machado, fundada no ano de 1989, e
uma outra instituição nomeada de Escola Municipal Lupicínio Correia de Bessa,
fundada no ano de 1987. Outros equipamentos existiam naquela paisagem, como o
posto de saúde José Ribeiro Campos construído, em 1990, na gestão do prefeito
Joca Pires.
As escolas Miguel Ribeiro Campos e Lupicínio Correia foram
fechadas. Por esse motivo, o sítio permaneceu sem escolas durante muito tempo.
Quem quisesse estudar, precisaria se deslocar a outros distritos de Doutor
Severiano-RN. Contudo, os esforços políticos e sociais de dois jovens
residentes, com o apoio comunitário, possibilitaram o retorno, em 2023, de uma
escola de ensino EJA (Educação para Jovens e Adultos). Essa edificação já foi o
antigo posto de saúde da comunidade, mas ganhou novo uso escolar depois de
passar por uma pequena reforma.
Desde sempre, os moradores se empenharam politicamente com
vistas a trazer novamente o ensino para as pessoas que não puderam usufruir
desse direito na infância e adolescência. Na Figura 24 e na Figura 25,
observa-se a arquitetura da escola de Pé de Serra: volumetria de base
retangular, telhado de telha cerâmica com duas águas, uma pequena varanda
vedada com portão metálico de ornamentação variada. Trata-se de uma edificação
adjunta à escola Sebastião Leite da comunidade vizinha “Sítio Merejo”.
A principal fonte de acesso à informação na comunidade se
dava mediante rádio e, posteriormente, televisão. O primeiro aparelho
televisivo foi adquirido, em 1990. A dona do aparelho disponibilizava o uso da
TV para os moradores locais, tornando o evento um momento de sociabilização.
Esses registros do cotidiano são contados pelo povo que viveu tais
experiências. Dado os custos da fotografia, essa mídia era utilizada em
situações específicas por um pequeno número de vizinhos, mas isso não anula a
transmissão da memória social, individual e paisagística de Pé de Serra. Ao
contrário, a história oral se converteu num mecanismo no qual se mantém viva a
cultura e as recordações.
Outro marco arquitetônico que modela a paisagem é a
arquitetura sacra. A capela local, dedicada ao orago São José, é a obra mais
recente e continua passando por reformas feitas pelos próprios moradores. A
primeira festa foi celebrada, em março de 2013, de forma campal no terreno onde
seria erguida a arquitetura sagrada. A construção de fato principiou em agosto
do mesmo ano, com a introdução da pedra fundamental no dia 29 do mesmo mês.
Além disso, a celebração da primeira missa ocorreu em dia 26 de junho de 2016.
A capela de São José é produto da ação e criatividade do
lugar. No frontão escalonado da fachada encontramos a torre sineira, as
aberturas e a porta de entrada. Sua planta apresenta uma única nave, cujo
acesso se dá pela porta principal, bem como por acessos laterais. Desde então,
esse patrimônio se converteu em objeto de afeto e simbólico, pois representa a
fé materializada na construção da memória. A representação abaixo (Figura 29)
indica a linha do tempo do processo de povoamento e construção da paisagem do
sítio, com os principais dados históricos apresentados de forma ilustrativa.
Outro marco da cultura imaterial do Pé de Serra é a festa de
São José. Festeja-se o santo, entre 09 e 19 de março, na capela da comunidade.
Nessa ocasião, narra-se a história do sítio, mostrando a importância do
território e da territorialidade pautados na agricultura, na fé, cultura e na
paisagem. As celebrações de 2025 terão como tema “A esperança não decepciona”,
sendo representada na gravura elaborada por Gabriela Zanom (2025), artista
natural da cidade vizinha de São Miguel-RN.
A procissão de São José acontece sempre no último dia do
festejo, com uma caminhada dos devotos pelo lugar. O trajeto inicia no lugar
chamado de “Pé de Serra de Baixo” e finaliza na ermida. A procissão é evento
performático em que voz, corpo, paisagem e território se entrelaçam num todo
harmonioso: devotas e devotos cantam, rezam, movimentam-se e celebram a memória
do lugar e a imagem do padroeiro coberto de rosas. Uma missa é rezada após
procissão e, em seguida, um leilão encerra a festividade.
A capela foi construída para consolidar as crenças em
território santo. Ali são realizadas anualmente, no mês de março, as festas de
São José, orago homenageado devido a preces feitas pelas famílias a fim de
alcançar a graça da chuva que irriga a terra e propicia a plantação de milho e
feijão. É comum encontramos essa tradição de rezar por chuvas em outras
povoações e cidades dos sertões do Nordeste brasileiro. Conta a história oral
que, se no dia 19 de março chover, haverá bom “inverno”; o contrário também se
apl
A primeira casa erguida na localidade pertencia à família do
senhor Vicente Correia, sendo executada em taipa de mão (o barro era o material
utilizado para a vedação dos tramos formados pela estrutura de madeira). Essa
técnica prevaleceu por longas datas na comunidade; porém, foi substituída por
edificações estruturadas com técnicas atuais de alvenaria de tijolo. Permanecem
a ornamentação simples (ou fachadas desprovidas de decoração) e os telhados de
duas e quatro águas com telhas cerâmicas.12
A maioria utiliza alvenaria de tijolo maciço fabricado pela
própria comunidade a partir da construção de caieiras, isto é, locais de queima
artesanal dos blocos de tijolo. Não há registros contemporâneos dos lugares
onde existiam as caeiras, mas os vestígios arqueológicos dessa prática
encontram-se no saber da produção e tecnologia do tijolo queimado. Embora não
existam mais de forma material, as caieiras estão na memória das pessoas e
fazem parte da paisagem cultural do lugar.